Documentos legais
Termos & Condições
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1. Aceitação
Ao acessar este site e/ou adquirir ingressos para o Congresso Brasileiro de Gastronomia Entre Nós, você concorda com estes Termos & Condições. Caso não concorde, não utilize o site nem realize a compra.
2. O evento
O Congresso Entre Nós 2026 ocorre de 07 a 10 de novembro de 2026, em Itajaí/SC. Datas, local, programação e palestrantes podem ser ajustados pela organização, com comunicação prévia pelos canais oficiais.
3. Ingressos e pagamento
- Os preços e benefícios de cada modalidade são os exibidos no site no momento da compra;
- O pagamento é processado por gateway terceirizado (PagBank), com opções de Pix e cartão;
- A confirmação do ingresso ocorre após a aprovação do pagamento;
- O ingresso é pessoal e intransferível, salvo disposição em contrário informada pela organização.
4. Cancelamento e reembolso
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias a partir da compra, com reembolso integral. Após esse prazo, aplicam-se as condições de [política de reembolso da organização]. Solicitações: congressoraizes@gmail.com.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do site pertencem à organização do evento ou a seus licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
6. Conduta no evento
A organização pode recusar o acesso ou retirar do evento participantes que descumpram as regras de conduta, a legislação vigente ou coloquem em risco a segurança dos demais.
7. Imagem
Durante o evento poderão ser captadas fotos e vídeos. Ao participar, você autoriza o uso institucional dessas imagens, salvo manifestação em contrário enviada à organização.
8. Limitação de responsabilidade
A organização não se responsabiliza por despesas de deslocamento, hospedagem ou por eventos de força maior que impeçam a realização do congresso, observada a legislação aplicável.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: congressoraizes@gmail.com.